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A edição 2018 do Projeto Câmara nos Bairros está debatendo com a população o Plano Diretor de Varginha que após aprovação do legislativo vai nortear o rumo da cidade nos próximos 10 anos. O 2º encontro foi realizado nas dependências da PEC no Jardim Estrela e reuniu dezenas de pessoas do bairro e da região, além de lideranças, representantes de conselhos, associações, etc.
A condução da Audiência foi feita pelo Presidente da Câmara Leonardo Ciacci, acompanhado dos vereadores Delegado Celso Ávila, Buiu do Ônibus, Dudu Ottoni, Zacarias Piva e Zilda Silva. A equipe da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, responsável pelos estudos e elaboração da proposta do novo Plano Diretor de Varginha esteve presente mais uma vez, e a pedido da Câmara apresentou os conceitos básicos contidos no Projeto. Participaram o Secretário Municipal de Planejamento, José Manoel Magalhães e os servidores Ronaldo Gomes de Lima Júnior e Valéria Tavares Rabelo.
Após a apresentação todos os presentes puderam dar sugestões para o Plano Diretor e apresentar as demandas existentes naquela região. As sugestões registradas vão passar por uma triagem feita pelos vereadores e pelos membros da Comissão de Estudos de Apoio ao Legislativo e avaliada sua possível inclusão no plano.
O Presidente da Câmara Leonardo Ciacci destacou que a revisão do Plano Diretor contribui para o progresso de Varginha. “Estamos aqui, novamente, para traçar objetivos que possam trazer melhorias para o município e garantir a qualidade de vida da população. Este é um projeto que deve ser construído em conjunto entre prefeitura, câmara e população, mostrando que o futuro da nossa cidade conta com a participação de todos.”, ressalta.
As pessoas que não participaram da audiência poderão deixar sua contribuição, por escrito, através da urna que está disponível no CRAS do bairro Jardim Estrela até o dia 27 de julho.
As datas, bem como os locais das próximas Audiências Públicas serão divulgados em breve pela Câmara de Varginha.
Sugestões também podem ser encaminhadas via email através do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A cópia completa do Projeto de Lei do Plano Diretor pode ser acessada através do site da Câmara no www.camaravarginha.mg.gov.br.
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Presidente da Casa atribui economia ao planejamento e a gestão transparente promovidos pelo legislativo
A Câmara Municipal de Varginha, através da mesa diretora da casa, autorizou a redução de seu orçamento deste ano em mais R$ 1 milhão, valor que será enviado para o Executivo Municipal. No total, a Câmara já repassou à Prefeitura R$ 1 milhão e 700 mil desde o início de 2018.
Em abril, a Câmara já havia reduzido seu orçamento em R$ 700 mil que foram destinados pelo legislativo para auxiliar a Prefeitura na realização de diversas ações, como revitalização do centro comercial, reforma da Praça do Jardim do Sapo e aquisição de massa asfáltica para realização de recapeamento em diversos pontos da cidade.
Em ofício encaminhado ao prefeito em exercício Verdi Lúcio Melo informando a redução de mais R$ 1 milhão no orçamento, o Presidente da Câmara, vereador Leonardo Ciacci diz que os recursos são resultado do planejamento promovido pelo Legislativo no exercício. “Procuramos exercer uma gestão transparente, com a publicação de todas as atividades da câmara, principalmente, de todos os nossos gastos. São recursos do povo e cabe ao gestor gerir esses valores com responsabilidade para que possam ser revertidos em qualidade de vida para o cidadão varginhense”, concluiu Ciacci.
O presidente da câmara declarou ainda que o recurso será destinado para auxiliar os hospitais da cidade. “É obrigação do poder público priorizar o que é necessário para o bem da população e esse valor nós sugerimos que seja gasto na saúde de nossa cidade, auxiliando os hospitais. Agradeço a todos os meus colegas vereadores, que compreendem o espírito desta gestão e o momento de crise e procuram ajudar na economia, sem deixar a produção legislativa de lado”, disse o vereador.
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O vereador Marquinho da Cooperativa apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao Executivo informações sobre o destino dos materiais recolhidos durante a Campanha de Combate à Dengue.
Segundo o vereador, o material coletado não pode ser descartado no aterro sanitário. “Sabemos que no aterro sanitário não pode haver descarte de madeira e tenho conhecimento de que estão incluindo móveis no lixo, como sofás e guarda-roupas, e depois de serem notificados e receberem uma multa, não temos mais conhecimento do seu destino. Como membro da Comissão de Meio Ambiente, estou preocupado com o destino correto deste material”, explicou, pedindo o apoio da Administração Municipal para levar as informações ao povo varginhense.
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A vereadora Zilda Silva apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Varginha solicitando informações sobre a realização de exames de colonoscopia e endoscopia no município. O documento foi encaminhado ao prefeito e ao secretário municipal de saúde.
No requerimento, a parlamentar pede informações sobre a quantidade de exames que são disponibilizados por mês, se o número é suficiente para atender à demanda, quantas pessoas estão na fila e qual o tempo médio de espera para a realização dos exames. Ela questiona também se existe um planejamento, considerando as prioridades e se todos os pedidos são realmente de extrema necessidade.
A vereadora reforçou ainda, que existem diversos moradores incomodados com as dificuldades para realização desses exames e pede o apoio do Executivo para a tomada de providências efetivas para garantir o acesso da população aos serviços de saúde de forma satisfatória. “Essa é uma situação preocupante e sabemos que esses exames são indispensáveis para o diagnóstico preciso e rápido de anomalias, e que o acesso a esses procedimentos podem fazer toda diferença para o correto tratamento dos pacientes”, finalizou Zilda.
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O vereador Cláudio Abreu apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Varginha, solicitando informações sobre as castrações realizadas pelo setor de Bem-Estar Animal.
O parlamentar afirma ter sido procurado por duas associações de proteção animal que informaram que o setor responsável não tem realizado castrações há duas semanas devido à falta de anestésicos para os procedimentos cirúrgicos. “Diante da situação relatada pelas associações, solicito que a Administração esclareça os motivos da falta desse medicamento e ainda, se há na Prefeitura, um controle de estoque mínimo para evitar que esse tipo de situação se repita”, questionou.
O documento foi encaminhado ao prefeito e ao secretário municipal de meio ambiente com o intuito de esclarecer às associações os motivos que causaram a falta de anestésicos que comprometeram a realização das cirurgias de castração.
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Promover uma melhor gestão do dinheiro público. Foi com este objetivo que a Câmara Municipal de Varginha por meio da Escola do Legislativo ofereceu na manhã desta quinta-feira (12) um curso sobre Emendas Impositivas.
O evento voltado para vereadores e servidores da Câmara, reuniu também secretários municipais e servidores do executivo que foram convidados para o curso que teve como tema: Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal. O curso foi ministrado pelo palestrante Prof. Dr. Sandro Batista Fernandes.
O objetivo do curso é capacitar parlamentares e servidores a elaborar, da melhor maneira possível, emendas ao orçamento municipal e à apreciação de matérias orçamentais, tendo em vista o Orçamento Impositivo.
Assegurado pela Constituição Federal, o Orçamento Impositivo garante que 1,2% da receita corrente líquida do município seja reservado a gastos indicados por emendas parlamentares individuais.
“A presidência dessa casa teve a sensibilidade de convidar uma pessoa técnica a fim de promover uma capacitação, aqui na Câmara, não só para o nosso pessoal, mas extensivo também aos servidores e demais membros do executivo. Afinal, o Orçamento Impositivo é um instrumento de democracia plena, cujo principal beneficiário é o cidadão”, comentou o presidente da Câmara, vereador Leonardo Ciacci.
