BALANÇO POSITIVO MARCA A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA EM 2025

O ano de 2025 foi marcado por uma atuação intensa e produtiva da Câmara Municipal de Varginha. Ao longo do período, os vereadores exerceram com responsabilidade as funções constitucionais de legislar, fiscalizar e auxiliar o Poder Executivo, resultando em ações concretas em benefício da população varginhense.

Os números refletem esse desempenho. Ao todo, foram apresentadas 641 indicações, instrumento por meio do qual os vereadores encaminham ao Executivo solicitações e demandas oriundas da comunidade.
Na área de fiscalização, a Câmara registrou 268 requerimentos, fundamentais para a solicitação de informações, acompanhamento das políticas públicas e fortalecimento da transparência e do controle dos atos administrativos.
A produção legislativa também se destacou com a apresentação de 114 Projetos de Lei Ordinária de autoria do Legislativo. Considerando as 82 sessões ordinárias realizadas em 2025, o número representa uma média de 1,3 projeto por sessão, evidenciando o engajamento e a produtividade dos parlamentares.

Além disso, foram destinadas 426 emendas impositivas, garantindo investimentos diretos em áreas essenciais do município. Somadas indicações, requerimentos, projetos e demais proposições, a atividade legislativa da Câmara alcançou o total de 1.529 proposições, questionamentos e projetos ao longo do ano.
Para o presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Alexandre Prado, o balanço é positivo e aponta para a continuidade do trabalho institucional.
“Temos um balanço muito positivo da atuação dos vereadores em 2025. Agora, a Câmara se prepara para um novo ciclo, com o retorno das sessões ordinárias no dia 2 de fevereiro de 2026. Nossa expectativa é manter e ampliar esse ritmo de trabalho, fortalecendo ainda mais o papel do Legislativo em benefício da população de Varginha”, destacou o presidente.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a eficiência do trabalho legislativo, seguindo firme na missão de representar os interesses da sociedade varginhense.

PRESIDENTE DA CÂMARA FALA SOBRE AÇÕES DO LEGISLATIVO EM 2026

Um dia após ser eleito presidente da Câmara Municipal de Varginha, o vereador Alexandre Prado concedeu sua primeira entrevista ao vivo à frente da Presidência, em conversa com o Blog do Madeira, no dia 9 de janeiro.

O bate-papo, com cerca de 25 minutos, abordou diversos temas relacionados ao momento atual do Legislativo Municipal.

Durante a entrevista, Alexandre Prado reconheceu o momento sensível vivido pela Câmara, mas destacou que sua principal missão à frente do Poder Legislativo é garantir a estabilidade institucional, conduzindo os trabalhos com base na legalidade, na transparência e na observância rigorosa do Regimento Interno.

O presidente também reforçou a importância de manter uma relação harmônica entre os Poderes e afirmou que sua gestão irá priorizar uma Câmara mais próxima da população, com fortalecimento do trabalho legislativo e total transparência dos atos.

“Varginha precisa de serenidade, diálogo e responsabilidade. Nossa missão é essa e é isso que vamos entregar”, afirmou Alexandre Prado.

Advogado de formação, o presidente reafirmou seu compromisso com a legalidade e garantiu que seguirá exercendo seu papel com responsabilidade, sempre trabalhando em favor da população e do desenvolvimento de Varginha.

DR. JOÃO PAULO FIGUEIREDO ASSUME ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA DE VARGINHA

A Câmara Municipal de Varginha comunica a nomeação do advogado Dr. João Paulo Figueiredo Martins, que assume a Assessoria Jurídica do Legislativo.
O advogado assumiu o cargo na última terça-feira (13), nomeado pelo presidente da Câmara, Alexandro Prado.

Dr. João Paulo é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, pós- graduado/especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica- PUC Minas, advogado militante, professor universitário; conselheiro do Conselho de Segurança - CONSEP Varginha e julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.

Já atuou como presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Varginha. Também atuou como procurador regional de Prerrogativas da OAB/MG (2022/2023) e presidente do Conselho Fiscal do Conselho da Comunidade - Órgão da Execução Penal.
Ainda em seu currículo, Dr. João Paulo acumula as experiências de Oficial de Registro Substituto do Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Varginha, Assessor Especial da Presidência da OAB Varginha, Delegado Estadual de Prerrogativas da OAB Minas Gerais (2017/2022), Presidente Comissão de Prerrogativas da OAB Varginha (2017/2021), Presidente e Conselheiro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB Varginha (2021/2022) e Representante regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VARGINHA DESTACA TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL E CONTINUIDADE DOS TRABALHOS

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Alexandre Prado, concedeu, na segunda-feira (12) entrevista ao vivo à Rádio Clube 103.1 FM, na qual abordou sua posse na Presidência da Casa Legislativa e o processo de transição da Mesa Diretora.

Durante a entrevista, o presidente reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a continuidade dos trabalhos do Poder Legislativo, ressaltando a importância de assegurar o pleno funcionamento institucional da Câmara, mesmo diante das recentes mudanças administrativas.

Alexandre Prado destacou que a condução da nova gestão será pautada pela estabilidade institucional, pelo diálogo e pela responsabilidade, com foco na condução eficiente dos trabalhos legislativos e no respeito à população de Varginha.

A atuação da Presidência seguirá orientada pelo interesse público e pelo fortalecimento do papel da Câmara Municipal, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da comunidade varginhense.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRATARÁ DE DENÚNCIA PROTOCOLADA

A Câmara Municipal de Varginha informa que, na manhã de hoje, foi convocada Sessão Extraordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (08), às 18h.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Marquinho da Cooperativa, atendendo ao pedido dos demais vereadores, que assinaram o requerimento de convocação, para tratar da denúncia protocolada contra o próprio parlamentar.

Na ocasião, a denúncia será recebida e lida em plenário e, em seguida, será realizado sorteio para a formação da Comissão Processante, responsável por apurar e investigar os fatos narrados na denúncia.

Após a constituição da Comissão, a sessão extraordinária será encerrada.

 

 

NOTA OFICIAL – CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

A Câmara Municipal de Varginha, por meio da Comissão de Segurança Pública, acompanha com atenção os fatos ocorridos na manhã do dia 21 de dezembro, envolvendo a atuação de um agente da Guarda Civil Municipal durante abordagem a motociclistas em vias públicas do município.
A Comissão registra que a ocorrência encontra-se sob apuração da Polícia Civil, no âmbito criminal, bem como sob análise da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, no campo administrativo e disciplinar, o que evidencia o regular funcionamento dos mecanismos legais de controle e fiscalização.
Reafirma-se a importância do respeito à legalidade, à preservação da vida e à atuação responsável das forças de segurança pública, bem como o direito da sociedade à apuração rigorosa, técnica e imparcial dos fatos.
A Câmara Municipal de Varginha manifesta sua solidariedade e sentimentos à família enlutada, reafirmando o respeito à dor dos familiares e a necessidade de que os fatos sejam apurados com responsabilidade, transparência e observância do devido processo legal.
O caso continuará sendo acompanhado, colocando os vereadores à disposição das autoridades competentes e da população, aguardando a conclusão das investigações para eventuais encaminhamentos institucionais cabíveis.

VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO DE VARGINHA PARA 2026, COM PREVISÃO DE MAIS DE R$ 1,2 BILHÃO

Foram realizadas 356 emendas parlamentares, destinadas principalmente às áreas de saúde e assistência social.

A Câmara Municipal de Varginha aprovou, na semana passada, o orçamento do município para o exercício de 2026. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima uma receita total de R$ 1.223.155.000,00, valor que irá garantir a manutenção dos serviços públicos, além de investimentos em áreas essenciais para a população.
Entre os principais destaques do orçamento estão os recursos destinados à Saúde e à Educação, que concentram a maior parte dos investimentos. Para a área da Saúde, estão previstos aproximadamente R$ 470 milhões, assegurando a manutenção da atenção básica, atendimentos hospitalares, procedimentos de média e alta complexidade, vigilância em saúde e assistência farmacêutica. Já a Educação contará com cerca de R$ 209 milhões, atendendo às exigências constitucionais e garantindo investimentos no ensino infantil, fundamental, merenda escolar e estrutura educacional.
Durante a tramitação do projeto, os vereadores também contribuíram de forma direta para o orçamento ao apresentarem 356 emendas parlamentares, destinadas principalmente às áreas de saúde, assistência social e outros setores considerados prioritários. As emendas reforçam o compromisso do Legislativo com demandas específicas da população e com o fortalecimento das políticas públicas no município.
O orçamento contempla ainda recursos para a seguridade social, previdência, urbanismo, meio ambiente, cultura, esporte, assistência social, além de outras áreas. Há também uma parte destinada a reserva de contingência, garantindo equilíbrio fiscal e capacidade de resposta a situações imprevistas.

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