Discussão está agendada para ocorrer nesta quinta-feira (27), às 09h.

A Câmara Municipal de Varginha agendou para quinta-feira (17), às 09h, a realização de uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na sequência será realizada também a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021.

A LDO tem a função de estabelecer a ligação entre as peças de planejamento de curto prazo (Lei Orçamentária Anual) e de longo prazo (Plano Plurianual 2022 - 2025). Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, fixa as metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas as audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo Youtube (youtube.com/user/camaradevarginha) e Facebook (facebook.com/camaradevereadoresdevarginha), canais oficiais da Câmara de Varginha.

O vereador Bebeto do Posto apresentou uma indicação na Câmara de Varginha onde pede a realização de estudos para que seja vista a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade na Rua Doutor Mário Frota, no trecho que fica entre a esquina da Avenida dos Imigrantes e a Rua Osvaldo Sigiani.

"Fui procurado por pessoas que moram e trabalham na região e dizem que os motoristas passam por lá em alta velocidade, o que traz grandes riscos aos pedestres e a outros motoristas, podendo ocorrer graves acidentes por conta da alta velocidade", disse o vereador.

Sendo assim, para preservar a segurança dos pedestres e motoristas o vereador Bebeto do Posto pede para que as ações sejam tomadas o mais rápido possível.

O Colégio Batista recebeu na noite da última segunda-feira (17) da Câmara Municipal uma Moção de Aplauso pela comemoração dos 60 anos de sua existência em Varginha.

A Moção de Aplauso, que foi aprovada por todos os vereadores, é de autoria da Presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva. “São 60 anos dedicados à educação de qualidade e à valorização da família e dos princípios e valores cristãos. Hoje o Colégio Batista se destaca na comunidade, e como nada vem por acaso, é tudo fruto de um trabalho sério, executado com amor e primazia, por uma equipe que se tornou, no decorrer dos anos, uma verdadeira família”, afirmou a vereadora durante a leitura da justificativa da homenagem.

Convidado a falar em nome da Câmara, o vereador Dudu Ottoni destacou a atuação da Escola Batista em Varginha. “O Batista é uma escola que sempre foi modelo de referência não só para os alunos e seus familiares, mas para toda a sociedade varginhense. E meu Pai, Eduardo Ottoni sempre teve um grande carinho pela Escola Batista e quando prefeito, teve o privilégio e a oportunidade de construir a tão sonhada quadra da escola”, relembrou.

A diretora pedagógica Diná de Souza Melo, disse emocionada que se sentiu honrada em receber a homenagem da Câmara Municipal. “São muitas as passagens que o Colégio Batista viveu, e a Câmara esteve presente em muitas de nossas conquistas. Esperamos que Deus nos fortaleça para que possamos passar essa fase tão difícil para todos. A educação precisa continuar. Continuaremos formando nossos alunos para que sejam futuros cidadãos capazes de mudar o rumo de nossa cidade. Obrigado Varginha por reconhecer nosso trabalho! Contem sempre com o Colégio Batista”, disse a diretora. 

O vereador Reginaldo Tristão, apresentou na Câmara Municipal de Varginha um requerimento onde questiona a possibilidade de uma parceria com os Governos Estadual e Federal para a construção de um ginásio poliesportivo que atenda os bairros Imaculada Conceição, Rio Verde, Eldorado, Nova Varginha, Primavera, Santa Terezinha, Urupês, Jardim Ribeiro, Portinari e bairros próximos.

O vereador tem como objetivo incentivar a prática esportiva de crianças e jovens ajudando na formação social, esportiva e psicológica dos futuros cidadãos de Varginha.  Reginaldo Tristão reforça que estará a disposição para ajudar com o desenvolvimento, apontando caminhos para que a obra seja feita de forma efetiva. “É importante frisar que os bairros a serem beneficiados pela obra constituem uma grande comunidade de moradores e muitos são jovens, crianças e praticantes de esportes variados que poderiam ser atendidos pelo Poder Público Municipal com uma obra desta envergadura e importância.”, explica o vereador.

O vereador Reginaldo Tristão entende que após estudos possa ser notado um lugar que seria mais viável para a construção do ginásio, contanto que isso beneficie também os bairros citados

Na reunião da última quarta-feira (05), o vereador Professor Rodrigo Naves apresentou uma sugestão de alteração do fluxo de trânsito na Rua Oswaldo Cruz, no centro de Varginha. Atualmente a via é mão dupla, podendo estacionar nos dois sentidos. O vereador pede também que seja melhorada a sinalização local e substituição do quebra-molas para uma passarela elevada para pedestres.

“A rua é uma via de mão dupla, com estacionamento permitido nos dois sentidos, o que gera dificuldades para o trânsito dos veículos e para a travessia de pedestres, uma vez que os motoristas, em muitas ocasiões, excedem a velocidade permitida, invadem a pista contrária e desrespeitam até mesmo a sinalização de “PARE” e o quebra-molas já existente, que é o único local relativamente mais tranquilo que os cidadãos possuem para atravessar a rua”, explica o vereador.  Sendo assim, o Professor Rodrigo Naves pede ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transporte e Trânsito) para que as providências devidas sejam tomadas.

O vereador Marquinho da Cooperativa, apresentou um requerimento na Câmara de Varginha questionando o prefeito e o Secretário Municipal de Governo a respeito da falta de medicamento na rede municipal de saúde. O vereador questiona quais medicamentos estão em falta e por quais motivos está ocorrendo esta falta, além de querer saber o que será feito para mudar este cenário.

O vereador elaborou os questionamentos após ser procurado por munícipes que relataram a falta de diversos medicamentos nas unidades de saúde e muitos deles estão sem tomar seus remédios por não terem condições financeiras para comprá-los. 

O vereador argumenta que a saúde é direito de todos e que é dever do Estado garantir a efetividade da saúde pública à população. “Além da Constituição, a Lei n. 8.080/1990, em seu artigo 6º, estabelece que a atenção à saúde deva ser integral, ou seja, abranger tudo aquilo que for necessário para prevenir e curar as doenças, inclusive o fornecimento de medicamentos”, diz o vereador.