O trabalho de um legislativo não se restringe apenas a legislar e fiscalizar. Vai muito além! Tudo que diz respeito a um determinado município, especialmente quando envolve assuntos de interesse local, passa pelos vereadores e pelas vereadoras, que discutem, elaboram, votam, mas também buscam assegurar e redistribuir os recursos, com transparência e responsabilidade. E para que todo esse trabalho funcione de forma organizada, é preciso estar presente. Esse é o primeiro passo para a cidade participar, crescer, mover-se junto.

Em 2022, a Câmara de Varginha esteve ainda mais presente. Retomou presencialmente os projetos que foram temporariamente suspensos e deu continuidade aos que estavam a todo vapor, reduziu custos ao implementar nova tecnologia na Casa (convênio com o Senado Federal), recebeu prêmios, foi reconhecida e se aproximou ainda mais da nossa população. Com uma Câmara assim tão presente, Varginha se move sempre. Presente em forma de muito trabalho e diversos projetos, todos eles inovadores e inclusivos.

Expansão e consolidação da série de vídeos “Falando
Sobre”, que aborda, pelas redes sociais, temas
relacionados ao trabalho dos vereadores e das
vereadoras e que impactam diretamente o dia a dia do
cidadão. No projeto, a Câmara inovou mais uma vez ao
criar uma série sobre Educação Financeira.

Ao longo deste ano, houve uma importante ampliação da atuação do projeto Parlamento Mulher, consolidando a participação feminina nos espaços de poder por meio de projetos, palestras, seminários etc. Uma conquista importante foi o lançamento, em novembro, do livro “Vereadoras de Varginha - A história de quem conjuga política no feminino”, obra que busca homenagear e valorizar a trajetória das mulheres vereadoras na cidade e o caminho que percorreram até se envolverem na política. Foram homenageadas 13 mulheres, vereadoras de Varginha, que fizeram parte da história da cidade.

O termo faz jus à necessidade de obrigatoriamente organizar, mas, sobretudo, prever o que será destinado a ações, projetos, obras e melhorias a serem implementadas no município, pelo Poder Executivo, no próximo ano. Funcionam da seguinte maneira: todos os anos, os vereadores apresentam emendas ao orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante é divido igualmente entre os vereadores, podendo indicar onde e quais recursos devam ser usados, mas é a Prefeitura quem as coloca em prática, por meio de suas secretarias, tendo verificado anteriormente a viabilidade da execução. O termo “impositiva” vem justamente do passo seguinte à aprovação da viabilidade: o Executivo é obrigado a cumprir aquilo que foi determinado pelo parlamentar. Em Varginha, as emendas impositivas da Câmara Municipal deste ano, para o exercício de 2023, estão na ordem de R$ 6,5 milhões. Os valores totais de cada emenda, destinados para cada área, serão:

Saúde:
R$ 3.959.583,71

Habitação e Desenvolvimento Social:
R$ 1.094.160,91

Cultura:
R$ 454.681,00

Esporte e Lazer:
R$ 864.463,66

Educação:
R$ 31.424,79

Segurança:
R$ 84.279,25

Meio Ambiente:
R$ 15.000,00

1° lugar no Prêmio Abel, o maior prêmio do segmento de escolas do Legislativo e de contas do Brasil (na modalidade Comunidade). A Escola do Legislativo foi reconhecida e premiada entre os melhores projetos desenvolvidos por escolas de câmaras municipais, assembleias e tribunais de contas.

2º lugar na Gincana Regional do Saber, projeto especialmente desenvolvido por câmaras municipais da região.

Promoveu a interação dos estudantes com a política do município e elaborou propostas de políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental do jovem. O projeto executado pela Escola do Legislativo, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, discutiu com os estudantes o tema, tendo sido trabalhado com outros subtemas definidos pela coordenação estadual, como políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental, estratégias da comunidade para promoção da saúde mental e o uso saudável das novas tecnologias.

Um importante convênio foi assinado em junho entre a Câmara de Varginha e o Senado Federal, o Acordo de Cooperação Técnica, que visa estimular a modernização e a integração das Casas Legislativas país afora, tornando a gestão pública mais eficiente e os seus dados ainda mais transparentes. A adesão ao programa possibilitará a implantação de serviços gratuitos que vão ajudar a reduzir custos e modernizar as atividades rotineiras da Casa. Por meio de transferência de tecnologia e de atualização das funcionalidades do local, com as ações de modernização pelo ILB/Interlegis – Programa de Integração de Modernização do Poder Legislativo será, possível compreender o intercâmbio de informações, cooperação técnico-científica, articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes comuns por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, aproximando cada vez mais a sua população. Será um marco para a Câmara Municipal, tornando-a atualizada quanto às novidades voltadas ao Poder Legislativo.

Em 2022, os projetos da Câmara de Varginha foram retomados, após dois anos de enfrentamento de pandemia. Os projetos retomados foram Parlamento Jovem, Parlamento Mulher, Câmara Sênior, Câmara Social (com abordagem na saúde) e Câmara nas Empresas. Além de todos esses projetos, também aconteceu a retomada do Internet Popular, um serviço gratuito da Câmara oferecido aos cidadãos, procurando levar informações do mundo para todos, sem distinções, inclusive à classe estudantil para realizar pesquisas escolares e sobre o Legislativo.

Uma Câmara presente como esse só faz Varginha crescer.
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