O vereador Dr. Alencar Faleiros apresentou um requerimento, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Urbanos informações sobre a qualidade do asfalto utilizado na cidade. Entre os questionamentos apresentados, está qual a durabilidade média do asfalto nas ruas de Varginha, se existem contratos diferenciados de acordo com o fluxo de veículos de determinadas ruas e quem fiscaliza o processo de execução dos serviços, desde sua sub-base até a colocação do concreto.

Os questionamentos, segundo o vereador, foram elaborados após perceber que a qualidade do asfalto é uma das queixas mais frequentes da população, que procura os vereadores para relatar sobre o número elevado de buracos na cidade. “A ideia desse requerimento é tentar equilibrar os gastos públicos, fazendo contratos mais exigentes e que deem ao munícipe um asfalto de melhor qualidade e durabilidade. A má qualidade do asfalto coloca vidas em risco e causa danos a patrimônios particulares, além de elevar os gastos públicos com obras realizadas e refeitas. Por isso conto com o apoio da Administração Municipal para encontrar as melhores soluções para o problema”, relatou o vereador. 

O vereador Pastor Fausto apresentou uma indicação, na Câmara Municipal de Varginha, pedindo melhorias no bairro Vila Floresta. O documento, encaminhado ao Prefeito e ao Secretário de Serviços e Obras Urbanos, solicita a pintura da sinalização horizontal e vertical  do bairro, instalação de placas com limite de velocidade e de indicação de área escolar ao redor da Escola Estadual Irmão Mário Esdras e a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Cel. Venerando Pereira.

A indicação tem o objetivo de ampliar a segurança do trânsito na localidade, a pedido dos pais e alunos da instituição de ensino e moradores do bairro. “As melhorias na sinalização dessa área escolar prezam pela segurança dos pedestres, principalmente das crianças e adolescentes que estudam na Escola Estadual Mário Esdras e dos moradores ao redor. Já a construção da faixa elevada, promoverá a redução da velocidade dos automóveis que passam pela via, onde se encontram os portões de acesso à escola”, informou o vereador.

O vereador Joãozinho Enfermeiro apresentou um requerimento, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando à Administração Municipal informações sobre a Policlínica do Bairro Pinheiros. Ele quer saber o motivo da unidade de saúde não dispor de um médico pediatra e qual o procedimento adotado no aparecimento de casos urgentes, que necessitam do atendimento desse profissional. O vereador também questionou se há previsão para o retorno desses atendimentos.

O requerimento tem o objetivo de sanar as dúvidas das pessoas, que procuraram o vereador Joãozinho Enfermeiro, relatando a suspensão dos atendimentos. Segundo eles, existe uma grande demanda por atendimento pediátrico na Policlínica, devido o número de crianças e adolescentes que moram no bairro Pinheiros e em suas proximidades. “Essa situação tem prejudicado os pacientes que precisar ir para outras policlínicas distantes de suas residências para conseguir ter acesso ao atendimento médico. É preciso adequar os atendimentos oferecidos nessa unidade de saúde às demandas existentes e esse requerimento auxiliará nessa análise, contribuindo de maneira efetiva para a manutenção da saúde da população, especialmente das crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.

O vereador Dudu Ottoni apresentou uma indicação, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos a realização de operação tapa buracos nas Ruas Alberto Cabre e Argentina, ambas na Vila Pinto.

Segundo o vereador, essas ruas possuem um trânsito intenso, uma vez que estão entre as principais vias de circulação do bairro. “Os buracos e as irregularidades no asfalto provocam  acidentes de trânsito e danos ao patrimônio, como danos em automóveis e nos imóveis. Como existem muitos escritórios e consultórios médicos naquela região, ali é muito frequentado, não só pela população de Varginha, como de pessoas de fora que buscam os serviços prestados nesses estabelecimentos. Além disso, é caminho para muitas residências e para instituições de ensino, por isso a importância e a urgência da realização do referido serviço”, disse Dudu Ottoni.

O vereador Delegado Celso Ávila apresentou uma indicação, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando a contratação de um profissional especializado e a instituição de uma comissão para a realização de estudos com o objetivo de revisar a Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Legislativa.

O vereador informou que a revisão da Lei Orgânica e do Regime Interno da Câmara Municipal deveria ocorrer a cada dois anos. Reconhecendo o esforço dos vereadores em sua elaboração, Delegado Celso Ávila disse que tais normas visam atender aos anseios, expectativas e conquistas da sociedade, mas que, levando em consideração as constantes mudanças legislativas e administrativas, os documentos precisam ser revistos, para que se adequem as atuais características da cidade de Varginha.

Essa iniciativa possibilitará que as imperfeições contidas nesses dispositivos sejam identificadas e atualizadas. “Esse trabalho deverá ser realizado de acordo com a Constituição Federal e toda Legislação posterior à data de promulgação desses atos normativos, dando especial atenção às Emendas Constitucionais, à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao Estatuto da Cidade e outras leis de interesse do Município. Nessa oportunidade, deverá também ser realizada a revisão gramatical e um trabalho de redação para melhorar os atuais artigos, parágrafo, incisos e alíneas, obedecendo as regras da técnica legislativa”, finalizou o vereador.