O vereador Marquinho da Cooperativa questionou o Prefeito e o Secretário Municipal do Meio Ambiente sobre o descarte de embalagens de agrotóxicos. Por ser um dos países que mais consome agrotóxicos na proteção das plantações o vereador pergunta onde são descartadas as embalagens, se existe uma central que recebe essas embalagens, se há fiscalização por parte do poder público e se existe a possibilidade de ser feita uma campanha de conscientização sobre o descarte apropriado desses recipientes.

“O descarte inapropriado dessas embalagens oferece sérios riscos à saúde dos animais, do meio ambiente e humana”, disse o vereador, destacando que cidades vizinhas como Elói Mendes e Ilicínea tiveram sucesso em campanhas de conscientização promovendo a coleta dessas embalagens vazias entre os agricultores.

O objetivo, segundo ele, é conscientizar os produtores sobre os sérios problemas ambientais causados pelo descarte irregular, além de danos à saúde humana.

A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Varginha realizou nesta segunda-feira, dia 31, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, audiência pública da prestação de contas da prefeitura relativas ao primeiro quadrimestre de 2021.

O responsável pelo Departamento Contábil e Financeiro da Prefeitura de Varginha, Lupércio Narciso Vieira, apresentou os gastos e investimentos realizados no primeiro quadrimestre, além da arrecadação no período e a previsão para os próximos meses de 2021.

Segundo a presidente Zilda Silva que conduziu a sessão, a audiência de prestação de contas é parte essencial do trabalho de fiscalização que deve ser feito pelo legislativo. “Essa apresentação é muito importante, pois ajuda, não só o Poder Legislativo, mas toda a sociedade, a fiscalizar os gastos públicos e os investimentos que estão sendo realizados pela prefeitura”, afirmou.

A comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Apoliano do Projeto Dom (presidente), Carlinho da Padaria (Secretário) e Thulyo Paiva (Vogal). A prestação de contas é obrigatória, prevista nos artigos 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também em atenção aos conceitos constitucionais da administração pública.

Participaram também da Audiência os vereadores Cabo Valério, Cristovão, Professor Rodrigo Naves e a Chefe do Serviço de Controladoria da Câmara Auriene Barbosa.

Devido às restrições de acesso ao prédio da Câmara, por causa da pandemia e as imposições de distanciamento social, a audiência foi transmitida ao vivo através dos canais oficiais da Câmara Municipal de Varginha no Youtube e Facebook.

O vereador Bebeto do Posto apresentou na reunião da Câmara uma indicação pedindo a limpeza dos bueiros na Rua Monte Cassino, na Vila Floresta. De acordo com o vereador, com o entupimento dos bueiros, não está sendo possível ser realizado o escoamento correto das águas da chuva.

Depois de ouvir o pedido dos moradores da região, o vereador confirmou que os bueiros estão sim entupidos e precisam de limpeza para que não cause enchentes e consequentemente mais problemas aos moradores. “Sendo assim solicito que seja feita a limpeza dos bueiros próximos a residência de número 210, e que, também seja feita verificação e limpeza se necessário nos demais bueiros dessa via”, diz o vereador.

O vereador Cristovão apresentou uma indicação na reunião da Câmara de Varginha solicitando que seja reconstruído e estendido o mata-burro localizado na Rua Alzira Reguim de Souza, no bairro da Vargem.

O mata-burro está em péssimo estado e com um enorme buraco do lado, a estrutura não suporta veículos maiores como caminhões além de aumentar a possibilidade de acidentes no local e dificultar o trânsito de moradores e o escoamento da produção vinda dos sítios. “A recuperação solicitada é de extrema urgência, já que a situação causa danos e prejuízos àqueles que residem na região. A ação do Poder Público deve ser voltada à segurança e ao conforto de todos os cidadãos, não negligenciando a zona rural do município”, explica o vereador.

O vereador Dandan apresentou um requerimento na Câmara de Varginha onde questiona o Prefeito e a Vigilância Sanitária a respeito da fiscalização das medidas de segurança contra a Covid-19 nas linhas de ônibus da cidade. O vereador pergunta como estão sendo feitas as fiscalizações, de quanto em quanto tempo são feitas, quais foram as medidas adotadas pela empresa Turilessa Ltda, quais as medidas para os passageiros que ficam em pé, quem são os responsáveis pela fiscalização, se a fiscalização é feita por amostragem, etc.

O vereador decidiu fazer o questionamento após relatos de passageiros que contaram sobre aglomerações e descumprimento das medidas obrigatórias de distanciamento social impostas no combate a covid-19 nas linhas de ônibus, principalmente em horários de pico. “Conforme relatado pelos munícipes, apesar das determinações de distanciamento social, uso obrigatório de máscara e decretos municipais impedindo a circulação de passageiros em pé a fim de evitar aglomerações, desde o início da pandemia são constantes as reclamações feitas por usuários à divisão de Transporte Público Municipal sobre o descumprimento de tais medidas”, explica o vereador. Mesmo após pronunciamento público da empresa as aglomerações continuaram acontecendo.

As linhas Cidade Nova (19), Damasco (14), e Imaculada (02) são as com mais reclamações. “Neste delicado momento de enfrentamento ao coronavírus, faz-se necessário multiplicar os cuidados e medidas de segurança, para que em breve, possamos retomar ao curso normal das atividades. Sendo assim, é importante resguardar a integridade física de todos aqueles usuários do transporte público mediante a adoção de todas as medidas necessárias para evitar a contaminação” explica o vereador Dandan.

O vereador Carlinho da Padaria apresentou uma indicação na Câmara de Varginha solicitando algumas melhorias na Rua Guaíba, no bairro Santana. De acordo com o vereador, a rua possui um intenso fluxo de veículos e os pedestres correm riscos, pois não há uma passagem elevada para poderem atravessar.

Além disso, moradores reclamam que muitas bocas de lobo estão entupidas e quando chove, acabam transbordando e entrando água em alguns imóveis.

“Diante dos problemas que me foram informados pelos moradores, solicitei que a Prefeitura realize algumas melhorias no local, como a instalação de uma passagem elevada, em frente ao número 345; a manutenção das bocas de lobo e estudos e providências cabíveis para reter a água que invade a oficina localizada na rua”, explicou Carlinho.

O vereador ainda encerra reforçando que essas medidas são extremamente necessárias para melhorar a infraestrutura e ampliar a segurança no referido local.