VEREADOR JOÃOZINHO ENFERMEIRO PEDE AGILIDADE NOS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE EMPRESAS

O vereador Joãozinho Enfermeiro apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao prefeito que seja estudada e tomada as providências para que o Poder Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei que modernize os procedimentos de abertura e encerramento de empresas no município, nos moldes do programa “Empreenda Fácil”, do município de São Paulo.

Joãozinho Enfermeiro informou que a prefeitura de São Paulo lançou, no dia 06 de março deste ano, o programa Empreenda Fácil, com o objetivo de reduzir o prazo para a abertura e licenciamento de empresas. “A ideia é facilitar a criação de novos empreendimentos na cidade, eliminando a burocracia. O processo será realizado, em sua maior parte, pela internet, sem exigência de deslocamento do empresário entre diferentes órgãos públicos”, disse o vereador.

No primeiro momento, esse projeto beneficiará empresas de baixo risco, que são empreendimentos situados em área construída entre 500 e 1.500 metros quadrados, desde que não demandem licenciamentos específicos, como o ambiental. Em um segundo momento, serão desenvolvidas soluções eletrônicas para reduzir os prazos para a abertura de empresas de alto risco, pedidos de licenciamentos já existentes e o fechamento de estabelecimentos.

Segundo o vereador, essa modernização atrairá novos investimentos, gerando emprego e renda para a cidade. “A adoção de uma iniciativa semelhante em nosso Município simplificará o processo de abertura e fechamento de empresas melhorando o ambiente de negócios”, finalizou Joãozinho. 

 

 

 

 

 

 

Sessões Plenárias

Veja antecipadamente os assuntos abordados:

Pauta das Sessões
 

Assista também através de nossos canais:

Transmissão das Sessões

 

Expediente

Nossa equipe está disponível de segunda a sexta,
das 8h as 18h para auxiliá-lo(a).

- Pça. Governador Benedito Valadares, n°11, Centro
  37002-020, Varginha - MG

- 35 3219 4757

 

Perguntas Frequentes

JoomShaper